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Senado da República (Itália)

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Senado da República

Senato della Repubblica
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos 206
200 (Eleitos)
6 (Vitalício)
Grupos políticos
Governo (116)

Oposição (90)

Eleições
Última eleição
25 de setembro de 2022
Local de reunião
Palazzo Madama
Roma, Itália
Website
http://www.senato.it/
Notas de rodapé
Política da Itália
Parlamento da Itália
Parte da série sobre
Política da Itália
Constituição
Portal da Itália

O Senado da República Italiana (em italiano: Senato della Repubblica) é a câmara alta do Parlamento da Itália.

Foi estabelecido em 1 de janeiro de 1948,[1] em substituição ao Senado do Reino (Senato del Regno) ativo durante o Reino da Itália,[2] e instalou-se pela primeira vez em 8 de maio do mesmo ano com as primeiras eleições legislativas.[3]

O Senado da República está sediado no Palazzo Madama, uma das inúmeras antigas residências dos Médici em Roma e possui 200 senadores eleitos para um mandato de 5 anos. Além desses, cada Presidente da República pode designar até 5 senadores vitalícios (senatori a vita). Os ex-Presidentes da República são também senadores de direito e vitalícios.

O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da República, depois de consultar o Presidente do Senado.[4] Esse poder é normalmente exercido quando no Senado não se forma uma maioria política.

O Senado e a Câmara possuem o mesmo peso de votação de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "bicameralismo perfeito" (bicameralismo perfetto), devido ao equilíbrio entre as funções de ambas as casas.[5]

O Senado é composto por 315 membros eleitos, além dos senadores vitalícios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e são eleitos por todos os cidadãos italianos acima de 25 anos de idade.[6] Um grupo de 6 senadores é eleito pelos italianos residentes no exterior.[7]

XVII Legislatura

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Partido Fevereiro 2013 Setembro 2013
Partido Democrático 106 cadeiras 108 cadeiras
O Povo da Liberdade 92 cadeiras 91 cadeiras
MoVimento 5 Estrelas 53 cadeiras 50 cadeiras
Escolha Cívica para a Itália 21 cadeiras 20 cadeiras
Liga Norte e Autonomias 17 cadeiras 16 cadeiras
Grandes Autonomias e Liberdades 0 cadeiras 10 cadeiras
Para as Autonomias 10 cadeiras 10 cadeiras
Grupo misto 20 cadeiras 16 cadeiras
Total 319 cadeiras 321 cadeiras
Grupo Ideologia Espectro Mandatos Posição
Irmãos de Itália Nacionalismo Italiano Extrema-direita
63 / 206
Governo
Liga Norte Populismo de direita Direita
29 / 206
Governo
Força Itália Conservadorismo liberal Centro-direita
18 / 206
Governo
CdI–NM–MAIE Conservadorismo Centro-direita
6 / 206
Governo
Partido Democrático Social-democracia Centro-esquerda
38 / 206
Oposição
Movimento 5 Estrelas Populismo Pega-tudo
28 / 206
Oposição
Itália Viva Social-democracia Esquerda
9 / 206
Oposição
Autonomia Social-democracia Centro-esquerda
8 / 206
Oposição
Grupo Misto Pega-tudo Centro
7 / 206
Oposição

Senadores vitalícios

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Os senadores vitalícios podem ser os ex-presidentes da Itália ou aqueles indicados pelo Presidente atual mediante seus "méritos sociais, científicos, artísticos ou literários".[8] Os senadores vitalícios cumprem mandato ex officio.

Um senador vitalício perde esta condição ao ser eleito para o cargo de Presidente da República, como o que ocorreu com Giovanni Leone em 1971 e Giorgio Napolitano em 2006.

Os senadores vitalícios em novembro de 2019 são:

Referências

  1. XVIII disposição final da Constituição.
  2. Site oficial do Senado da República, La storia del Senato (em italiano).
  3. Site oficial do Senado da República, I Legislatura 1948-1953 (em italiano).
  4. Artigo 88 da Constituição.
  5. Site oficial do Senado da República, Struttura e funzioni del Senato (em italiano).
  6. Artigo 58 da Constituição.
  7. Artigo 57 da Constituição.
  8. Artigo 59 da Constituição.

Ligações externas

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